Cidadania por descendência e ancestralidade

Para solicitar a cidadania moldava ao abrigo do Artigo 11 (relativo à ascendência romena), são necessários vários documentos. Se solicitar com base num avô/avó nascido em antigo território romeno (especificamente na Moldávia antes de 1940), precisará da certidão de nascimento deles (segunda via), da certidão de nascimento do seu progenitor, da sua certidão de nascimento e da sua certidão de casamento, se aplicável. Todos estes documentos devem ser apostilados, traduzidos para romeno e notariados. A assinatura do notário também precisa de ser apostilada. O processo pode ser complexo e é muitas vezes recomendado apresentar as candidaturas em Bucareste em vez da Moldávia. Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e cumprem os requisitos de apostila. Ter um visto Schengen pode ser benéfico para viagens à Roménia.

Para solicitar a cidadania romena via ANCH, é necessária uma certidão de nascimento moldava multilingue, não uma certidão de nascimento moldava padrão ou um certificado verde da era soviética. O processamento acelerado para uma certidão de nascimento moldava em Chisinau custa 2500 leus moldavos para serviço no mesmo dia e 2000 leus para serviço no dia seguinte. A apostila não é necessária para a certidão multilingue.

Para obter a cidadania moldava por descendência (ОПГ - Origine prin filiație), se o seu pai era um cidadão moldavo no momento do seu nascimento, precisará de documentos que provem a sua linhagem. Os documentos necessários normalmente incluem a sua certidão de nascimento, a certidão de nascimento do seu pai, a certidão de casamento dos seus pais (se aplicável), a sua autobiografia), a sua autobiografia, um certificado de inexistência de antecedentes criminais e o seu passaporte. Certifique-se da consistência dos nomes nos documentos; discrepâncias (ex.: 'Ion' vs. 'Ivan') podem exigir correções ou a obtenção de segundas vias. A candidatura pode ser apresentada na Moldávia ou na embaixada da Moldávia em Moscovo. O processo pode demorar aproximadamente um ano. É aconselhável verificar os requisitos atuais, pois a legislação pode mudar.

Indivíduos com ancestrais nascidos em Benderi (Moldávia) durante 1918-1940 podem ser elegíveis para a cidadania moldava e romena por ascendência. O processo requer a obtenção de registros de nascimento atualizados (não certificados soviéticos) dos arquivos em Chisinau ou Benderi, a correção de quaisquer discrepâncias e a preparação para exames de língua (B1 para romeno, B2 para moldavo, em vigor no final de 2025). A residência permanente por repatriação pode ser uma opção sem exames de língua. Os documentos não devem ter mais de 2 anos. Seja cauteloso com serviços que anunciam falsamente 'repatriação' para a cidadania moldava. Foque-se na linha ancestral mais direta (ex.: um avô nascido na Bessarábia histórica).

Para solicitar a cidadania moldava com base na herança paterna (pai nascido na Moldávia), reúna todos os documentos pessoais relevantes e os documentos do seu pai. Pode ser necessário um certificado de inexistência de antecedentes criminais tanto da Rússia como da Moldávia. Embora o consulado em Moscovo possa ter suspensões temporárias de serviço, as candidaturas ao abrigo de novas emendas são possíveis. Visitar a Agência Estatal de Serviços Públicos (ASSP) com um conjunto completo de documentos é muitas vezes necessário.

Indivíduos com ancestrais da RSS da Moldávia podem ser elegíveis para a cidadania moldava, desde que um ancestral direto tenha nascido no território da RSS da Moldávia. Isto aplica-se mesmo que as gerações subsequentes tenham nascido noutro lugar. Esteja ciente de que, a partir de 24 de dezembro de 2025, serão exigidos exames de língua e de constituição. O processo de revisão da candidatura pode demorar pelo menos dois anos e meio. Para candidaturas com base num avô/avó nascido em antigo território romeno, os documentos necessários incluem a certidão de nascimento deles (segunda via), a certidão de nascimento do seu descendente, a sua certidão de nascimento e a sua certidão de casamento (se aplicável). Todos os documentos devem ser apostilados, traduzidos para romeno e notariados.

Se uma criança nasceu na República Moldava da Transnístria (PMR) de pais que eram cidadãos russos no momento do nascimento, e a criança obteve posteriormente a cidadania russa, pode não ser automaticamente considerada cidadã moldava. Para ser reconhecida como cidadão moldavo por descendência (especialmente se um dos pais tivesse cidadania moldava), o nascimento deve ser registrado no serviço de registro civil moldavo (ЗАГС). Se o pai possuía cidadania moldava no momento do nascimento da criança e não registrou o nascimento com as autoridades moldavas, a criança pode precisar de passar pelo processo de estabelecimento da cidadania. Isto exige que o pai reconheça a sua cidadania moldava e, potencialmente, obtenha documentos atualizados, como um cartão de identificação, se ele renunciou ou permitiu que os seus documentos anteriores expirassem. A documentação necessária para tal processo seria semelhante à solicitação de cidadania por descendência, incluindo prova da cidadania moldava do pai no momento do nascimento da criança.

Obter uma certidão de nascimento moldava original com informações sobre os pais biológicos após a adoção pode ser um desafio devido às leis de 'segredo de adoção'. Os Serviços de Registro Civil (ZAGS) russos normalmente apenas emitem certificados de adoção e novas certidões de nascimento que nomeiam os pais adotivos. Para obter o registro de nascimento original que nomeia o pai biológico (se ele fosse um cidadão moldavo), uma ordem judicial moldava pode ser necessária. No entanto, este é um processo legal complexo, especialmente se o pai biológico for falecido. Os tribunais moldavos podem obrigar o ZAGS a fornecer registros de arquivo, mas a emissão de uma nova certidão de nascimento original é improvável. As candidaturas à cidadania moldava normalmente exigem a certidão de nascimento original, não apenas uma decisão judicial. Consultar um advogado moldavo especializado em tais casos é altamente recomendado.

Para obter a cidadania russa com base na ascendência da RSS da Moldávia (agora Transnístria), é crucial localizar a certidão de nascimento do requerente (SOSR) e a certidão de casamento dos pais (SOB), especialmente se o casamento ocorreu após 1991. Registros do início a meados do século XX (ex.: 1923, 1944) são escassos na Transnístria (PMR), e até mesmo uma certidão de nascimento física pode ser inválida sem o correspondente registro do estado civil (aktovaya zapis). Os serviços de registro civil oficiais (ZAGS) são a fonte principal. Se o indivíduo for falecido, restaurar esses registros pode exigir uma ordem judicial. Uma abordagem mais viável é usar os registros de nascimento de pais ou avós vivos nascidos mais recentemente. Os requerentes nascidos na RSS da Moldávia e que possuem cidadania russa podem ser elegíveis para residência permanente (PMM) e potencialmente cidadania sem exames de língua se o seu pai, mãe ou avô/avó tiver nascido na RSS da Moldávia.

Pesquisa genealógica de antepassados em registros da Moldávia/URSS: comece localizando certidões de casamento ou nascimento para confirmar nomes e locais de residência. Utilize arquivos estatais oficiais ou arquivos consulares do respectivo país de origem. Buscas bem-sucedidas exigem nomes, datas e locais precisos.