Casamento e divórcio na Alemanha e no exterior em Alemanha: o que realmente importa saber

Um divórcio obtido em um terceiro país (por exemplo, Geórgia) pode não ser automaticamente reconhecido na Alemanha e requer um processo de reconhecimento específico. É altamente recomendável não deixar a Alemanha até que as questões legais, particularmente relacionadas ao estado civil e à rescisão da residência, estejam totalmente resolvidas, pois lidar com elas a partir do exterior é significativamente mais complexo. O cancelamento do registro de um endereço alemão (`Abmeldung`) muitas vezes pode ser realizado de fora da Alemanha; o procedimento deve ser verificado no site do "Ausländerbehörde" (ABH) local. Normalmente, os indivíduos recebem um período razoável para sair após a notificação oficial ou o cancelamento do registro. Os sites da ABH frequentemente contêm perguntas frequentes abordando procedimentos para cancelamento total de registro devido à partida.

Esteja ciente de que o país do casamento pode impactar os requisitos das autoridades alemãs. Especificamente, informe-se sobre a necessidade de um certificado de estado civil do cartório estrangeiro, pois isso pode influenciar a documentação necessária para o reagrupamento na Alemanha. Tradutores juramentados são normalmente necessários e, embora alguns documentos possam ser traduzidos a partir de digitalizações, a apresentação pessoal no cartório alemão (Standesamt) é geralmente necessária. O processo para obter uma licença de casamento na Alemanha pode ser longo, envolvendo a obtenção de permissão do tribunal e um visto para o(a) noivo(a).

Essa abordagem é frequentemente escolhida para evitar a extensa burocracia de casar dentro da Alemanha. É crucial garantir que a certidão de casamento esteja devidamente legalizada para as autoridades alemãs (por exemplo, apostilada). No entanto, quaisquer processos de divórcio subsequentes para casais residentes na Alemanha serão normalmente regidos pela lei de família alemã, independentemente de onde o casamento tenha ocorrido. As leis de divórcio alemãs podem ter implicações financeiras significativas para ambas as partes.

Isso ocorre porque os funcionários podem perguntar sobre mudanças de nome no passado. O processo geralmente requer uma visita presencial.