Assuntos Familiares e Reagrupamento em França: experiência real dos chats
Resposta curta
A pensão social francesa exige residência mínima de 9 meses por ano na França e depende da renda total do casal. O casamento ou PACS não garantem cidadania ou residência automática, exigindo procedimentos específicos como o 'certificat de coutume' consular para casamentos e vistos adequados para permanência legal.
Da experiência real
A elegibilidade para a pensão social francesa (minimum vieillesse) para um cônjuge de um cidadão francês com autorização de residência (titre de séjour) depende de vários fatores: duração do casamento, histórico de trabalho próprio na França e renda total do casal.
O 'minimum vieillesse' visa elevar a renda total do domicílio a um certo limite (cerca de € 1620/mês em 2024). Se a pensão/renda do cônjuge for € 1000, o minimum vieillesse poderia adicionar € 620. No entanto, este benefício depende de residir na França por pelo menos 9 meses por ano e cessará após a mudança permanente para fora da França. É aconselhável consultar uma 'assistante sociale' para orientação personalizada e consultar a legislação francesa sobre benefícios de aposentadoria para cônjuges que não trabalham.
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Para cidadãos russos que se casam na França, é necessário um 'certificat de coutume' (certificado de costume).
Este documento não é emitido diretamente pelo ZAGS (cartórios de registro) russo. As opções para obtê-lo incluem: 1. Consulado da Rússia em Paris: Agende um horário e pode ser emitido no mesmo dia. 2. Advogado francês: Um advogado francês pode preparar este documento. É aconselhável verificar com a Mairie (prefeitura) específica se eles aceitam um documento emitido por advogado. 3. Cartório (na Rússia/CEI): Alguns cartórios na Rússia ou países da CEI (por exemplo, Belarus) podem emitir um documento baseado em um 'certificado de não casamento' do ZAGS, que então requer tradução e possivelmente apostilamento. No entanto, é menos direto que a opção do consulado.
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Ao registrar um casamento na França e na falta de uma certidão de nascimento da Rússia, documentos alternativos podem ser considerados pela Mairie.
As opções incluem obter um certificado informativo do consulado russo ou ter alguém na Rússia que apostile a certidão de nascimento original e a envie. É importante notar que a certidão de nascimento com apostila é um documento crucial para vários procedimentos administrativos na França, e obtê-la pode exigir viagem à Rússia se a emissão consular direta de documentos alternativos não for viável ou oportuna.
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Para obter um 'certificat de célibat' (certificado de estado civil) para fins administrativos franceses, este é geralmente emitido pela Mairie (câmara municipal) da comuna francesa onde se reside ou se residiu pela última vez.
Se for um cidadão russo a residir em França, também pode obter um documento semelhante no consulado russo. No entanto, a Mairie francesa é a autoridade principal para a emissão deste certificado dentro de França.
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O PACS na França não concede residência ou cidadania automática.
Ele serve como prova de suporte para uma autorização de residência de 'vie privée et familiale' sob o artigo L 423-23 do CESEDA. A solicitação imediata após o PACS é desencorajada devido a um alto risco de recusa e OQTF (Obrigação de Deixar o Território Francês).
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Registrar um PACS através de um notário na França envolve verificações administrativas pela prefeitura ou SCEC.
O tempo de processamento pode variar de 4 semanas a vários meses, especialmente durante os meses de verão. Uma vez registrado, um Visto D 'visiteur' é tipicamente necessário para parceiros de fora da UE residirem legalmente na França.
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Questão: Se uma pessoa obtiver cidadania francesa através de naturalização, podem os seus pais obter a cidadania através de reagrupamento familiar? Resposta: Não.