Cidadania infantil e documentos de viagem

Ao voar da Moldávia para a Rússia com uma criança que possui um passaporte da Federação Russa (RF) e uma inserção de certidão de nascimento, nenhum passaporte moldavo ou transnistriano adicional é necessário. O passaporte estrangeiro RF é suficiente para a viagem. Se solicitar um passaporte moldavo para uma criança nascida em Moscou com pais moldavos, a falta de um registro transnistriano (propiska) não impede a solicitação; uma lista dos documentos necessários será fornecida.

Para registrar uma criança nascida na Rússia com cidadania moldava, certifique-se de que todos os documentos necessários, como a certidão de nascimento da criança, certidões de casamento/divórcio dos pais, sejam processados corretamente. Um consentimento autenticado da mãe e uma cópia traduzida do seu passaporte russo podem ser necessários. Se o pai da criança for um cidadão moldavo, uma procuração pode ser necessária para um parente na Moldávia lidar com o novo registro da certidão de nascimento.

Para registrar o nascimento de uma criança no Consulado da Moldávia em Moscou, você precisará de documentos originais: seu RG moldavo ('buletin'), o passaporte russo da sua esposa, a certidão de casamento moldava e a certidão de nascimento russa da criança. Atualmente, traduções autenticadas dos documentos russos para o romeno não são exigidas pelo consulado. É aconselhável ter cópias de todos os documentos listados prontas.

Uma criança nascida no exterior de pais moldavos pode solicitar documentos moldavos. O processo envolve a obtenção de um 'OPG' (determinação de cidadania). O pai/mãe pode precisar renovar seu passaporte moldavo primeiro. A solicitação para determinação de cidadania é enviada no Consulado da Moldávia. Pode ser difícil garantir um agendamento.

Pela lei moldava, uma criança é considerada cidadã se pelo menos um dos pais for cidadão moldavo no momento do nascimento. Este é um direito, não sujeito ao consentimento do progenitor sem a custódia. No entanto, formalizar esta cidadania para fins de documentação (ex.: obter uma certidão de nascimento moldava) pode exigir o novo registro do casamento e da certidão de nascimento na Moldávia. Se o pai não for cooperativo, uma procuração ou intervenção legal poderá ser necessária. Se o pai for falecido ou tiver abandonado completamente a criança, o processo torna-se significativamente mais complexo. Recomenda-se aconselhamento jurídico de um advogado especializado em direito da família moldavo ou uma consulta ao Provedor de Justiça para os Direitos da Criança da Moldávia. Obter uma certidão de nascimento moldava pode exigir o novo registro do casamento e do nascimento na Moldávia, o que pode ser difícil sem a cooperação do pai ou se este for falecido. As vias legais podem envolver ordens judiciais, mas estas são frequentemente complexas e dependem de circunstâncias específicas.

Para cidadãos russos menores de idade que viajam da Moldávia para fins turísticos com reservas de hotel e bilhetes de regresso confirmados, o consentimento notariado do ex-cônjuge geralmente não é exigido para a viagem, *a menos que* a criança esteja a deixar a Moldávia permanentemente (para residência permanente). O documento principal verificado é a certidão de nascimento da criança, mesmo que possuam passaporte. Certifique-se de que a criança tenha a certidão de nascimento, mesmo que tenha passaporte. Se o ex-cônjuge não tiver imposto uma proibição de viagem, a viagem turística deverá ser permitida.

Uma criança nascida na Rússia, filha de um cidadão moldavo que posteriormente adquiriu a cidadania russa, pode solicitar a cidadania moldava. O pai precisa de renovar os seus documentos moldavos (passaporte). A filha pode então solicitar a 'OPG' (determinação da cidadania) no Consulado da Moldávia. Garantir uma marcação pode ser um desafio.

Para menores que viajam através da Moldávia, um documento de consentimento parental notariado é altamente recomendado, mesmo para adolescentes. As autoridades de fronteira realizam frequentemente buscas minuciosas na bagagem e interrogatórios. A falta de documentação adequada pode resultar na recusa de saída ou entrada.

Para uma criança que se aproxima dos 18 anos (ex.: nascida em 2008) cujo pai é cidadão moldavo (mesmo que também seja cidadão russo com documentos moldavos desatualizados), é necessária uma ação urgente para garantir a cidadania moldava sem exames. O passo crítico é registrar novamente a certidão de nascimento da criança na Moldávia antes que ela complete 18 anos. Após os 18 anos, o processo muda para 'Determinação da Filiação à Cidadania' (ОПГ), exigindo um certificado de registro criminal e autobiografia, demorando aproximadamente um ano.

Para confirmar a cidadania moldava de um menor (com menos de 18 anos), certifique-se de que todos os documentos necessários do pai estão disponíveis, incluindo o seu documento de identidade moldavo (buletin), passaporte, certidão de nascimento e certidões de casamento/divórcio. Uma procuração do pai pode ser exigida. Consulte as autoridades locais para saber os requisitos específicos relativos à documentação da criança.