Migração e registro de chegada

A entrada no Cazaquistão para cidadãos russos é oficialmente regulamentada por leis que exigem documentos válidos para viagens internacionais. Embora alguns indivíduos relatem travessias bem-sucedidas para o Cazaquistão usando o passaporte interno russo, especialmente para trânsito terrestre da Rússia ou dentro de países da EAEU, isso não é legalmente compatível para entrada de países terceiros. O uso do passaporte interno é geralmente aceito para cruzamentos de fronteira Rússia-Cazaquistão, mas para trânsito por outros países da EAEU ou entrada de países fora da EAEU, recomenda-se um passaporte internacional. Aconselhamento jurídico oficial do serviço de fronteira cazaque ou da embaixada é recomendado para cenários de viagem complexos.

O registro de hóspedes estrangeiros no Cazaquistão envolve o uso do aplicativo eQonaQ ou do portal eGov. Se enfrentar problemas com o aplicativo ou portal, recomenda-se contato direto com o serviço de migração. Serviços 'ZON' (ЦОН) também podem fornecer assistência ou orientação sobre o processo.

Hóspedes estrangeiros no Cazaquistão podem ser registrados através do aplicativo eQonaQ ou do portal eGov. Se esses sistemas falharem, o contato direto com o serviço de migração é uma opção. Embora as sanções para os próprios hóspedes estrangeiros supostamente não existam, a parte anfitriã pode enfrentar consequências se o requisito não for cumprido. Detalhes específicos sobre penalidades para anfitriões podem variar.

Como turista vindo da Rússia visitando o Cazaquistão por até 30 dias, você geralmente não é obrigado a obter uma 'notificação de estadia' formal por conta própria. Essa responsabilidade geralmente recai sobre o anfitrião (hotel, indivíduo). Se você ficar por mais tempo, ou se exigido por regulamentações específicas, formalizar sua estadia pode ser necessário.

Estrangeiros no Cazaquistão podem permanecer até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias. A 'Notificação de chegada' (enviada pelo anfitrião/hotel) continua sendo o procedimento padrão. O novo requisito para registro adicional após 30 dias atualmente carece de uma implementação administrativa clara, e as autoridades locais frequentemente não possuem um processo para isso.

Informe-se sobre o processo para obter registro temporário no Cazaquistão. As informações atuais sugerem que, apesar da aprovação de uma nova lei, os detalhes de implementação não são claros, e os escritórios do TsON afirmam que a notificação de chegada é suficiente, sem orientação clara sobre os procedimentos de registro temporário.

De acordo com regulamentações recentes, um código QR pode não ser universalmente exigido para cidadãos russos que entram no Cazaquistão para fins de estudo ou trabalho, mesmo que informações anteriores sugerissem o contrário. Se você concluiu sua solicitação e ela foi aprovada, mas o código QR não está sendo gerado, entre em contato com as autoridades cazaques relevantes ou a instituição à qual você está vinculado para esclarecimentos. É possível que o registro ou aprovação digital seja suficiente, ou pode haver um processo específico a seguir para obter o código mais perto da data da sua viagem.

Para cidadãos russos que permanecem no Cazaquistão, existe um período de 30 dias sem registro obrigatório. Além de 30 dias, o registro pode ser necessário sob novas regulamentações, embora o sistema e a aplicação sejam atualmente inconsistentes. Exceder esse período sem registro pode levar a multas (até 25 MRP, aproximadamente 108.125 tenge) ou expulsão. Recomenda-se a notificação voluntária ao serviço de migração para mitigar as penalidades, resultando potencialmente em uma multa em vez de expulsão.

Para concluir a notificação de estadia para estrangeiros no Cazaquistão, os usuários podem encontrar problemas com plataformas digitais. O aplicativo móvel egov e o portal eQonaq podem estar inacessíveis ou carecer do serviço necessário. Visitar um ЦОН (Centro de Atendimento ao Cliente) é uma alternativa, embora demorada. Recomenda-se que os usuários verifiquem a restauração do serviço e possíveis soluções alternativas nos portais oficiais.

Para cidadãos russos que ultrapassam o período inicial de registro no Cazaquistão, recomenda-se a notificação voluntária ao serviço de migração. Embora existam penalidades (multas de até 25 MRP, aproximadamente 108.125 tenge, ou expulsão), admitir a culpa e explicar o descuido pode levar a uma multa em vez de deportação. O sistema de registro atual e sua aplicação são inconsistentes.

Para cidadãos russos que visitam a Rússia a partir do Cazaquistão para estadias curtas (como hóspedes), o registro via RuID 72 horas antes da viagem não é mais necessário a partir de 1º de julho, de acordo com as novas regulamentações.

Cidadãos russos que entram na Rússia, mesmo com uma autorização de residência (VNZh) do Cazaquistão, ainda são obrigados a baixar e usar o aplicativo ruID.

Uma identidade militar não é necessária para cidadãos russos cruzarem a fronteira entre a Rússia e o Cazaquistão. A viagem é possível usando um passaporte interno russo, inclusive por via aérea.

Cidadãos estrangeiros que permanecem no Cazaquistão são obrigados a ter uma notificação de registro (уведомление о прибытии). Se o seu provedor de acomodação (por exemplo, uma pousada) se recusar a emitir uma, lembre-os de sua obrigação legal. Se persistirem, considere buscar assistência das autoridades de migração ou escolher provedores de acomodação conhecidos por oferecer este serviço. Esta notificação é crucial para procedimentos legais subsequentes, como a solicitação de uma Autorização de Residência Temporária (RVP).

Para registrar a chegada de um cidadão estrangeiro no Cazaquistão usando o aplicativo eGov Mobile, baixe o aplicativo 'e qonaq'. Dentro deste aplicativo, você pode criar uma notificação de chegada para seu hóspede. Se encontrar problemas de login com o eGov Mobile, verifique as credenciais da sua conta ou entre em contato com o suporte.