Processo de reagrupamento familiar

O reagrupamento familiar com um cidadão da UE que não seja alemão na Alemanha é regulado pela FreizügG/EU. A residência permanente (Niederlassungserlaubnis) é possível após 5 anos de residência ao abrigo da FreizügG/EU § 4a, que, nomeadamente, não exige certificação de língua alemã ou o exame 'Vida na Alemanha'. Direitos de residência independentes são alcançáveis após 3 anos de casamento (com pelo menos 1 ano na Alemanha).

Se um cidadão de fora da UE (por exemplo, cidadão russo) que detinha anteriormente um título de residência ao abrigo do Parágrafo 24 (proteção humanitária) na Alemanha sair do país por mais de seis meses, o seu estatuto ao abrigo do Parágrafo 24 é, provavelmente, anulado automaticamente ao abrigo do § 51 (1) n.º 7 da AufenthG. O regresso voluntário ao país de cidadania (se esse país não for considerado inseguro, por exemplo, a Rússia) também pode ser interpretado como o abandono da base para a proteção (§ 51 (1) n.º 6 da AufenthG). O reagrupamento familiar com um cônjuge e/ou filho menor que permaneçam na Alemanha com o estatuto do Parágrafo 24 é o caminho principal para o reingresso e residência legal. Opções para reingresso: 1. Obter um visto Schengen de outro país da UE, entrar na Alemanha e solicitar o reagrupamento familiar na Ausländerbehörde local. 2. Solicitar um visto de reagrupamento familiar na Embaixada da Alemanha (geralmente um processo mais complexo e longo). Se o cônjuge também estiver ao abrigo do Parágrafo 24, o reagrupamento baseado no cônjuge pode ser difícil se não conseguirem demonstrar autossuficiência financeira. O reagrupamento através de um filho menor (também ao abrigo do Parágrafo 24) pode ser uma opção mais viável, uma vez que as obrigações de cuidado parental são priorizadas. É aconselhável preparar uma explicação plausível para a ausência prolongada ao lidar com as autoridades de imigração alemãs. Consulte a Embaixada da Alemanha para orientação específica.

Os titulares do Cartão Azul alemão (Blaue Karte EU) que subsequentemente obtêm residência permanente (Niederlassungserlaubnis) podem manter certos privilégios. Especificamente, a duração da ausência permitida da Alemanha pode ser estendida para 12 meses, em comparação com os 6 meses padrão para residência permanente geral. Isso geralmente está vinculado ao parágrafo específico sob o qual a residência permanente foi concedida, particularmente se for baseado no Cartão Azul (§18c Abs. 2 Satz 1). Em alguns casos, o cartão de residência permanente pode indicar o status anterior do Cartão Azul, facilitando a reunificação familiar (por exemplo, trazendo pais para residência permanente ou um cônjuge para uma autorização de residência sem habilidades obrigatórias em alemão). No entanto, este benefício específico para pais pode ser limitado no tempo e aplicável à residência permanente obtida após março de 2024. A verificação desses direitos deve ser buscada junto à Autoridade de Estrangeiros local (Ausländerbehörde, ABH).

Os candidatos geralmente podem solicitar novamente um visto de reunificação familiar alemão se o visto anterior expirou ou não foi totalmente utilizado devido a circunstâncias imprevistas (por exemplo, operação médica). Pontos chave para solicitar novamente incluem: 1. Você provavelmente precisará reenviar todos os documentos, especialmente se algum deles tiver expirado. 2. É aconselhável cancelar o registro do endereço alemão se você deixar o país e manter a prova do motivo de não completar a realocação inicial (por exemplo, registros médicos).

De acordo com o §32(2) da Lei de Residência Alemã (Aufenthaltsgesetz), menores de 18 anos que se juntam a um pai que possui um Cartão Azul (Blaue Karte EU) estão isentos dos requisitos de certificado de idioma alemão. Embora as embaixadas processem vistos com base nesta lei federal, os escritórios de registro de estrangeiros locais (Ausländerbehörde) às vezes podem interpretar as regras de forma diferente, por isso recomenda-se manter uma cópia da cláusula legal específica.

Para aumentar as chances de obter um visto alemão para visitar um membro da família com autorização de residência (VnZh) na Alemanha, o membro da família que convida deve fornecer uma 'Verpflichtungserklärung' (declaração de compromisso/patrocínio). Este documento confirma que a parte que convida cobrirá todos os custos. Além disso, o solicitante deve fornecer fortes evidências de sua intenção de retornar ao seu país de origem (por exemplo, certificados de emprego, documentos de propriedade, estado civil). Essa combinação melhora significativamente as taxas de aprovação de visto.

O cônjuge de um estudante na Alemanha que possui uma autorização de residência pode solicitar um visto de reagrupamento familiar. O cônjuge também precisará demonstrar meios financeiros, normalmente abrindo uma conta bancária bloqueada. O principal desafio reside no processo de abrir tal conta bloqueada a partir de fora da Alemanha.

As solicitações de visto de reagrupamento familiar alemão são formalmente limitadas por datas de casamento ou um máximo de seis meses a partir da 'Anmeldung zur Eheschließung' (registro de casamento). No entanto, o tempo de processamento real e o resultado dependem amplamente do critério e da análise do caso pela Ausländerbehörde (ABH) local.

Escolher entre um visto de noivo(a) e um visto de turista para a Alemanha envolve estratégias diferentes. O visto de noivo(a) exige prova de um relacionamento romântico sólido e leva ao casamento na Alemanha, o que é um processo burocrático complexo. Um visto de turista de 90 dias permite exploração, entrevistas para 'Ausbildung' ou empregos, e a chance de avaliar a situação. A honestidade com a embaixada é crucial; deturpar o relacionamento pode levar a complicações. Garantias financeiras (VE) de parceiros alemães são necessárias para muitos tipos de visto. Considere locais alternativos como a Geórgia para o casamento, seguidos de reagrupamento familiar, como um processo potencialmente mais simples do que formalizar o casamento na Alemanha.

Para uma solicitação de visto nacional alemão para reagrupamento familiar a partir da Rússia, o processo envolve começar no site da VisaMetric, que redireciona para o site da Embaixada da Alemanha para agendar um horário de entrega de documentos. Os tempos de processamento variam significativamente, de uma semana a 1,5 anos, dependendo das especificidades do reagrupamento familiar e da cidade de processamento na Alemanha. Frankfurt, por exemplo, é conhecida por tempos de processamento potencialmente mais longos.

O reagrupamento de cônjuge para estudantes na Alemanha requer prova financeira, como uma conta bloqueada que corresponda aos requisitos financeiros do estudante ou prova de emprego. A duração da autorização de residência será vinculada aos fundos disponíveis na conta bloqueada. A proficiência em alemão (por exemplo, certificado Goethe A1) pode ser necessária para o cônjuge, embora as especificidades possam variar para o reagrupamento patrocinado por estudantes. Aprender alemão é altamente recomendado para o cônjuge para melhorar as futuras perspectivas de emprego. Certifique-se de que haja espaço de moradia adequado.

Para o visto de reagrupamento familiar alemão, enviar um convite em formato PDF livre junto com documentos adicionais e preencher uma solicitação online via VisaMetric pode resultar em uma resposta rápida, com a confirmação da viagem recebida dentro de 2 a 3 dias e uma data de chegada definida dentro de duas semanas. Este caso envolveu um filho na Alemanha e sua esposa na Rússia.

Para reagrupamento familiar com crianças na Alemanha sob uma autorização de residência 18b: - A renda líquida necessária é de aproximadamente 1200-1400 EUR por mês após o aluguel aquecido. - A idade é crítica: se as crianças completarem 16 anos, o processo torna-se significativamente mais complexo. Elas podem não ser admitidas na escola, e um requisito de visto de nível de idioma C1 pode ser aplicado se o pai/mãe imigrou sem elas. - O consentimento do outro progenitor (se divorciado) pode ser necessário. - Verifique a lista de documentos específicos no site da embaixada no país de residência das crianças.

Trazer os pais para a Alemanha para residência permanente tem requisitos específicos. Para cidadãos alemães, geralmente deve ser provado que os pais são financeiramente dependentes e vivem sozinhos, com um alto grau de necessidade para sua relocalização. Para titulares de um Cartão Azul alemão recente (obtido após março de 2024), o processo pode ser mais acessível, não exigindo prova de dependência ou extrema necessidade, e potencialmente permitindo que seus próprios pais se mudem. Esta disposição específica para titulares de Cartão Azul parece ser temporária. Meios financeiros para sustentar o pai/mãe também são necessários. Consulte a Ausländerbehörde (ABH) local para obter os regulamentos atuais e condições específicas.

Uma mudança de residência do cônjuge alemão (especialmente uma mudança entre cidades ou estados) durante um processo de solicitação de visto de reagrupamento familiar pode atrasar significativamente a emissão do visto. Os documentos podem ser enviados erroneamente para o endereço antigo, e a solicitação deve ser transferida entre a respectiva Ausländerbehörde (ABH), reiniciando o processamento. Isso pode adicionar 2 a 3 semanas ou mais ao tempo de espera. Aconselha-se aos candidatos que entrem em contato proativamente com a ABH em tais situações.