Requisitos para entrada de drones

Transportar drones no Brasil: Drones com menos de 250g estão sujeitos a menos restrições. Ao transitar, manter o dispositivo na bagagem de mão e permanecer dentro da área estéril/de trânsito é geralmente seguro. No entanto, os usuários devem estar cientes dos regulamentos locais, já que pilotar drones em áreas específicas (perto de aeroportos, locais sensíveis) é proibido, independentemente do peso.

Drones com peso superior a 250g exigem registro na DECEA e na ANATEL para serem legais no Brasil. Esse registro é restrito a residentes brasileiros. Turistas devem usar estritamente drones abaixo de 250g (como a série DJI Mini) para evitar confisco e problemas de conformidade legal, já que drones leves não exigem registro exclusivo para residentes.

Ao trazer um drone (mesmo abaixo de 250g, como o DJI Mini 3/4 Pro) para o Brasil, turistas não precisam de registro na ANAC ou DECEA para voar. No entanto, a alfândega pode exigir a certificação da ANATEL (agência de telecomunicações). Drones comprados fora do Brasil requerem legalmente a homologação (uso próprio), o que é praticamente impossível de obter para não residentes. Existe o risco de confisco na alfândega caso o drone seja inspecionado.

Trazer um drone com mais de 250 gramas para o Brasil para filmagens pode exigir registro na ANATEL e DECEA. A obtenção de um CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é frequentemente necessária para o processo de registro e para o pagamento de taxas alfandegárias. Alguns turistas relataram sucesso na entrada e no uso de drones sem registro formal, particularmente em áreas públicas como parques e praias, mas isso envolve riscos. Explorar opções de aluguel ou serviços que auxiliem com o registro pode ser aconselhável.